Comentário político: os EUA & as Eleições

Sei que este não é o meu tema habitual e que não tenho o domínio necessário para tratar dele detalhadamente. Ainda assim, acho inevitável observar os eventos que se desenrolam com nossos Irmãos do Norte sem tecer alguns comentários sobre eles. Essas palavras, repito, podem estar carregadas de amadorismo ou simplicidade, e é mais provável que, dentro do campo, elas só façam repetir o óbvio para os acostumados. Neste caso, ignorem-me. Falo não por ser necessário, mas por achá-lo irresistível.

Como já devem saber, Barack Obama reconquistou o (superlativo) título de Homem Mais Poderoso da Terra. Por pouco, claro, em uma eleição que permaneceu testa a testa até o último segundo (ainda que, na maioria das análises, a vitória de Romney continuasse improvável). Mais importante ainda, em minha opinião, são os resultados dos diversos plebiscitos que foram realizados paralelamente às eleições, variando de temas localistas e insossos como permissões de caça e pesca até os figurões polêmicos de sempre: aborto, maconha, eutanásia e casamento homossexual.

O quanto esses resultados afetarão as terras ianques? O quanto afetarão o mundo? O que eles podem dizer da sociedade norte-americana? Os resultados, no momento, parecem promissores. Os EUA, o mais conservador dos países desenvolvidos, deram alguns passos tímidos em direção a um estado mais aberto e, sim, liberal. Infelizmente, não foi com pouca luta: o aperto em cada eleição demonstra uma profunda divisão nacional. Para o país que se orgulhava de uma união ferrenha forjada por uma quase heróica guerra civil, os embates entre Conservadorismo & Liberalismo nunca foram tão extremos. Trata-se do país desenvolvido mais divido do mundo - mais até do que as pobres nações européias engolidas pela crise. E a história é bem clara quanto à desunião civil: nenhuma sociedade permanece em tal estado por muito tempo, para o bem ou para o mal.

Obama e os Democratas: o mesmo jogo, as mesmas regras

Tammy Baldwin, primeira senadora americana abertamente gay

O presidente Barack Obama tem muito a agradecer: não só conseguiu se reeleger em um estado de ferrenha disputa (ninguém poderia dizer ao certo o vencedor, por mais que as pesquisas tendessem ao Democrata) como teve a sorte de seu partido assegurar o domínio no Senado, há muito ameaçado por um come back Republicano. Um presidente norte-americano, sem o apoio das casas legislativas, é praticamente um fantoche simbólico. De fato, caso os Republicanos tivessem arrebatado tanto a Câmara quanto o Senato, a vitória de Obama soaria mais como uma humilhação, pois ele se veria impotente dentro dos próprios domínios.

A grande vitória dos Democratas foi ter assegurado a posição. Nem avançaram, nem recuaram: permaneceram na linha de segurança. Frustração para os Republicanos, que viram seus orçamentos astronômicos de campanha surtirem pouco efeito - por enquanto. Por si só, isso também não é muito vantajoso nem para os norte-americanos nem para o mundo: a ferrenha divisão política que passou a assolar o país desde os anos 70 e 80 chegou a um ponto de saturação, apelidado por alguns de “A Morte dos Moderados”. Democratas e republicanos, hoje, são tão sensatos quando sunitas e xiitas discutindo assuntos religiosos: pobre coitado de quem não escolher um lado.

A previsão mais provável é que, para os quatro próximos anos, o poder legislativo do país continue sendo um campo de batalha de onde todos saem perdendo. A receita será a mesma: o Senado Democrata proporá reformas que a Câmara Republicana rejeitará, e esta tentará medidas que aquele interpelará e cancelará. Ruim para os norte-americanos, cujos índices de rejeição ao legislativo não param de subir, e nem um pouco melhor para o mundo, pois o que se faz nos Estados Unidos, queiramos ou não, afeta o globo. Basta lembrar da patética disputa em torno da dívida interna no ano passado, cujo calote poderia levar a economia global a uma catástrofe de duração e dimensão imprevisíveis. Republicanos e democratas comportavam-se tal como duas crianças choronas que preferem destruir os seus brinquedos a compartilhá-los. Tal apego ferrenho de opiniões (chame de fanatismo ideológico) faria corar os venerados Pais Fundadores daquela terra, até hoje um exemplo de imparcialidade.

Escrevem Thomas L. Friedman e Michael Mandelbaum sobre o tema:

“As patologias do [nosso] sistema político, especialmente sua extrema polarização, bloqueiam precisamente os tipos de iniciativa de que precisamos. O título do livro de Ronald Brownstein sobre o tema, A Segunda Guerra Civil, é um deliberado exagero: Republicanos e Democratas não irão às armas um contra o outro. Mas o subtítulo, Como o Extremo Partidarismo Paralisou Washington e Polarizou a América, descreve perfeitamente um dos obstáculos para as políticas públicas que o país precisa para as décadas vindouras.” ¹

Extremismo, qualquer que seja, leva qualquer país a parar no tempo, seja porque os dois lados não se entendem ou porque um deles impõe sua visão absoluta e inquestionável para todos. A desilusão do povo com seu sistema político, na verdade, é justamente a causa pela qual os EUA foram assolados por tantos e tão desnecessários plebiscitos. Mas vamos por partes.

Obama & Romney: entre o fraco e o imprevisível

Eu torcia por Obama. Não porque o ame nem porque o considere o político ideal. Na verdade, Obama é mais “político” do que qualquer um gostaria: uma pessoa que prefere sacrificar valores pessoais em nome dos votos. Alguém que passou boa parte do primeiro mandato aprovando medidas contrárias ao prometido. Alguém que, sem dúvida, prometeu o impossível. Mas ele fez um bom serviço, principalmente se considerarmos a desastrosa herança de seu antecessor e o cenário extremista em que estava envolto. Obama desviou a maior economia do planeta do buraco negro ao qual se dirigia e estabilizou-a. Regulamentou, ainda que de modo brando, um mercado destroçado pelas asneiras de um liberalismo anárquico. Promoveu importantes reformas sociais, com destaque ao Obamacare, e conduziu uma política externa exemplar: Guantânamo ficou, mas Iraque e Afeganistão foram liberados. O desempenho dos EUA diante da Primavera Árabe merece o rótulo de “excepcional” (lembrando: para os interesses do país).

Entre um presidente de força insuficiente, mas que cumpre o necessário, e Romney, a escolha pende facilmente para o primeiro. Como resumiu a “The Economist” em seu editorial de resignado apoio ao democrata, “apesar dos seus defeitos, Obama afastou a economia norte-americana do abismo e fez um bom trabalho em política externa, por isso a revista fica do lado do diabo que já conhece e apóia sua reeleição” ². Nunca se deve animar muito quando um comentário elogioso chama o elogiado de “diabo”, mas é isso que Obama é diante de seu rival: o menos pior.

Romney é o político nato, permanecendo um mistério até o último instante. Um conservador moderado em seus tempos de governador, Romney precisou vender muitas partes de sua alma para agradar à ala da ultradireita de seu partido e, ao mesmo tempo, tentar agradar as minorias do país. Não colou: a escolha de seu vice, Paul Ryan, confirmou o espectro radical que seu governo podia tomar (Ryan é um tipo maluco o suficiente para se opor ao aborto mesmo em casos de estupro ou risco de vida materna). As tentativas quase cômicas do candidato se fazer “um homem do povo”, alguém que compreende os anseios das minorias, iam por terra à medida que seu estilo de vida (Romney é um multimilionário já nascido rico, com anormal relutância em revelar seu patrimônio e sua situação com o fisco), suas declarações oficiais (contra o casamento homossexual, a favor de leis imigratórias mais duras...) e suas gafes (os “47%” já bastam como exemplo) apelavam apenas ao conservadorismo moderno dos republicanos. Resultado: apoio em massa das minorias ao oponente.

Mais bizarras eram as declarações do candidato em reformar, quase que milagrosamente, a economia. Não que elas fossem falhas. Eram simplesmente incompreensíveis. Ao menos Obama seguiu a linha que havia proposto na campanha de 2008; Romney, por sua vez, não tinha linha, pois ninguém conseguia decifrá-la. Como o oponente lembrou em seu segundo debate, Romney estava basicamente dizendo que tinha um grande plano para “salvar os empregos da América”, mas que só iria revelá-lo quando chegasse ao poder. Uma versão acadêmica do Tiririca (“O que faz um deputado? Eu não sei? Me eleja que eu te conto!”).

O dinheiro (ainda) não compra tudo

O mais importante em toda a campanha presidencial, porém, é o fato de que Obama ganhou contra todas as previsões financeiras. Se os seus ganhos em arrecadações individuais eram superiores, nada podia lutar contra a decisão da Suprema Corte em 2010, em que pessoas ou entidades independentes podiam doar quantias ilimitadas de dinheiro a grupos políticos conhecidos como Super PAC’s. Obama, seguindo a linha do “povo primeiro, dinheiro depois” e aprovando medidas regulatórias contra um mercado selvagem após anos de festa neoliberal, não poderia ganhar o apoio justamente daqueles que mais tinha a doar: os grandes empresários. As discrepâncias entre as doações não podia ser maior: enquanto os Super PAC’s Democratas juntaram pouco mais de 83 milhões de dólares, a contrapartida Republicana abocanhou incríveis 430 milhões de dólares. Seus mais famosos doadores foram bilionários como os irmãos Koch e Donald Trump. Do lado Democrata, celebridades de Hollywood e algumas personalidades de TV.

A medida foi um tiro contra um dos princípios mais básicos da democracia: a igualdade representativa. Isso não se demonstra apenas no voto, como a Suprema Corte deu a entender, mas também na capacidade de financiar candidatos e projetos (lobbying). Ao dar carta livre a doações astronômicas, sai na dianteira quem possui maiores recursos. A democracia deixa de ser conquistada e passa a ser comprada: vence o lance maior.

E a vitória de Obama não é um sinal de que os americanos pensam mais com a sensatez do que com os bolsos. Lembremo-nos que foi uma vitória disputada na unha, cujas porcentagens gerais ficaram em apertadíssimos 50% contra 48%³. Foi indisputável apenas pelo controverso sistema de colegiado, que deu ao Democrata a larga vantagem de 303 contra 206 votos³. Não pensemos por um único momento que o poder da plutocracia americano perdeu por ser genuinamente desprezado. Sua derrota se deveu mais ao carisma do oponente e sua reputação já consolidada entre as bases democratas. O futuro é muito mais nebuloso: após o mandato de Obama, os Democratas enfrentarão o velho dilema da transição democrática - que outro nome será forte o bastante para concorrer contra os recursos ilimitados dos Republicanos? Infelizmente (na verdade, felizmente), Obama não tem o talento lulista de forjar candidatos-poste, nem a sociedade americana vê essa prática com bons olhos. Os Democratas terão que se recuperar pela maneira tradicional, erguendo um candidato aos poucos, enquanto os Republicanos poderão catapultar seu campeão com extrema facilidade, especialmente se ele já for um partidário de histórico conhecido. É uma guerra de lanças contra canhões.

Esse culto à individualidade econômica, forjada pela revolução neoliberal dos anos 80, talvez seja um dos maiores perigos à democracia contemporânea. O filósofo Michael J. Sandel, em seu recente livro “O que o Dinheiro não Compra”, resume o dilema moral de um governo inteiramente mercadológico:

“Se a única vantagem da afluência fosse a capacidade de comprar iates, carros esportivos e férias no exterior, as desigualdades de renda e riqueza não teriam grande importância⁴. Mas, à medida que o dinheiro passa a comprar cada vez mais - influência política, bom atendimento médico, uma casa num bairro seguro, e não numa zona de alto índice de criminalidade, acesso a escolas de elite, e não às que apresentam maus resultas -, a questão da distribuição de renda e da riqueza adquire importância muito maior. Quando todas as coisas podem ser compradas e vendidas, ter dinheiro passa a fazer toda a diferença do mundo.” ⁵

E resume a tragédia vivida pelos Estados Unidos e pelos países que ainda se atêm ao neoliberalismo cego:

“Por isso é que as últimas décadas se têm revelado particularmente difíceis para as famílias pobres e de classe média. Não só se agravou a defasagem entre ricos e pobres como a mercantilização de tudo aguçou a desigualdade e aumentou a importância do dinheiro." ⁵

A maldição dos plebiscitos

Mas o que realmente me fascina não são as eleições presidenciais, embora elas sozinhas já dêem uma boa idéia do panorama de seu país. O mais interessante foram os resultados dos vários plebiscitos realizados em diversos Estados, especialmente aqueles que se referem à legalização da maconha e ao casamento homossexual.

Mas, primeiro, um comentário sobre a natureza destes plebiscitos: não há nada que revele mais a fraqueza de um sistema político do que a realização de um referendo popular. Muitas pessoas se deixam levar pela imagem romântica de um governo sendo “bondoso” o suficiente para transmitir ao povo a decisão de um tema importante. Não é bondade. É incompetência. Qual seria a função do governo senão a de decidir justamente sobre estes temas? Por que transmitir para o povo uma tarefa que não deveria caber a ninguém mais que ao Legislativo? Para que servem os deputados e senadores, oras, se eles “terceirizam” suas funções de volta ao povo, carregando-lhes com mais uma responsabilidade inútil?

Temos o Estado da Califórnia, por exemplo, dando ao povo o direito de se decidir não apenas sobre assuntos muito polêmicos, mas também sobre trivialidades absurdas como aumento de impostos! Seriam os políticos tão incompetentes que eles não sabem decidir impostos por conta própria? Estariam se livrando da responsabilidade, podendo botar no povo a culpa por um aumento eventualmente impopular? Mas o povo seria igualmente culpado se fossem os políticos que o fizessem - afinal, foi o povo que os elegeu! Se a voz os senadores e deputados (nos EUA, “representatives”) é a voz do povo, porque devolver ao povo uma responsabilidade exclusivamente deles?

A realização dos plebiscitos mostra apenas o quão quebrada está a confiança da população em seus políticos. Estes não são mais representantes das multidões; são apenas alienígenas que chegaram lá por uma convenção social (voto visto como fardo e uma chatice ritualística). Não há conexão entre o que é discutido nos parlamentos e o que é esperado nos corações do país. Os alarmantes índices de rejeição ao legislativo (recentemente a Câmara registrou apenas 10% de apoio popular) ⁶ e a inesperada popularidade de alguns virais de internet (como a garota chorando porque não agüenta mais eleições) mostram que o povo não confia mais em seus representantes. Os norte-americanos estão dando as costas para a política, e nenhuma nação que executa tal ato têm um final honroso. O plebiscito nada mais é do que uma “semipolítica” amorfa nascida de um legislativo incompetente e de uma população morosa.

Quanto mais plebiscitos uma nação tem, mais quebrada ela é. E os EUA vêm estourando sua cota de consultas populares.

Um breve suspiro liberal

Mas vamos ao que importa. Já que estão aqui, que dizem os resultados desses plebiscitos sobre a sociedade americana? Primeiro, que questões polêmicas fazem aflorar, novamente, a sanha extremista do país: nenhum plebiscito polêmico foi decidido com ampla vantagem (a única exceção, talvez, tenha sido o aborto na Flórida). Segundo, e mais reconfortante, é que os Estados Unidos estão dando bons passos, ainda que tímidos, rumo a um pensamento mais liberal.

Falemos primeiro dos homossexuais, os favoritos da vez. Decerto, os EUA já vinham avançando quanto à causa: até esta quarta (07/11), seis Estados haviam legalizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo (Connecticut, Iowa, Massachussetts, New Hampshire, Nova Iorque e Vermont). Entretanto, todas elas foram realizadas ou por decisões executivas ou pelo Judiciário (que seguiu, quase sempre, interpretação semelhante à do STF: a igualdade de direitos entre os indivíduos, inclusive no que tange ao direito de se casar, é superior a tecnicalidades constitucionais). Fizeram o que estava em seu direito. Entretanto, como muitos conservadores gostam de alarmar, fica a dúvida: seria uma decisão que o povo aprova? É nesses momentos que vemos um circo de chatices fascistas, como a de que uma minoria não pode receber direitos que a maioria desaprove.

Como que se blindasse de uma possível “onda gay”, 30 Estados norte-americanos editaram leis ou aprovaram em referendos medidas que reafirmam o matrimônio como algo apenas entre homem e mulher. Até então, todos os locais que passaram por referendo sobre o tema rejeitaram a união homossexual.

Os plebiscitos realizados agora foram um “cala boca” fortuito aos conservadores aspirantes a fascistas, sempre reclamões pelo Judiciário agir independentemente da vontade popular (esquecem-se eles que esta independência é a característica-chave do Judiciário). Os Estados de Maryland, Maine e Washington aprovaram a extensão do casamento a pessoas de mesmo sexo. Minnesota, que procurava reverter a medida já aprovada, decidiu-se por mantê-la. As porcentagens, obviamente, foram espessas como um fio de cabelo: a maior diferença entre opositores e defensores foi em Maine, por minguados 6%. Ainda assim, é uma vitória fantástica para um país de natureza conservadora e bastante religiosa (mesmo que tais Estados se concentrem na ala nordeste do país, tradicionalmente liberal e votante democrata).

Mais impressionantes são as vitórias improváveis pela legalização da maconha, aprovada para fins recreativos no Colorado e Washington e medicinais em Massachussetts. Este último também se pronunciou pela legalização da eutanásia, derrotada por uma diferença de 2%. O azarão da vez foi o aborto, derrotado na Flórida pela maior margem registrada nos temas espinhosos: 10%. Tais margens representam mais um alívio do que preocupação para os liberais, pois a marcha norte-americana, no momento, pende para seu lado. Basta considerar a situação dos homossexuais há trinta anos ou o fato de que a eutanásia é um assunto execrado mesmo em boa parte do mundo desenvolvido.

Últimos comentários

Com essas últimas eleições, a população norte-americana deu, política e economicamente, nova chance a um pensamento mais moderado e de capitalismo responsável. Socialmente, foi uma aposta nos valores liberais, mais abertos à discussão de velhos tabus. O gigante ianque mostra ao mundo que é capaz de repensar algumas de suas políticas, mas a frágil situação interna, marcada por um segregacionismo quase religioso, lembra-nos muito bem que tais mudanças podem ser efêmeras e facilmente revertidas no caso de uma mudança política. Estes próximos quatro anos estão razoavelmente seguros. Os anos posteriores... esses, sim, que me preocupam.

¹ "That Used to be Us", pg. 243, 2011, traduzido;

² "The Economist", 3 de Novembro, impressa / traduzido;

³ No momento em que este texto foi escrito, os 2% restantes, correspondentes ao Estado da Flórida, ainda não haviam sido computados;

⁴ Tal é a situação de Cingapura, um país de alta desigualdade (porém menor que a norte-americana), mas de satisfação geral e pobreza quase nula: ao cuidar de setores vitais como educação, saúde, saneamento, segurança e defesa, o Estado de Cingapura (não se enganem: um dos mais firmes do mundo) garante que todos tenham acesso ao mínimo necessário para uma boa vida. O resto é resto, e pouco importa se um vizinho tem um iate enquanto o outro tem “apenas” carro e casa com piscina;

⁵ Pg. 14, Ed. 1, 2011
6 http://www.economist.com/world/us-elections-2012